Central de Ajuda Harley Davidson

Dúvidas frequentes sobre diversos assuntos.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

RIBEIRAOPRETOHD é um site mantido e administrado por RIBEIRAO PRETO COMERCIO DE MOTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.520.353/0001-52 e sediada Av. Dr Francisco Junqueira, Nº 2843, Ribeirão Preto, SP | CEP: 14096-000.

A RIBEIRAOPRETOHD tem como objetivo ser um centro comercial físico e virtual para a promoção e comercialização de produtos e/ou serviços relacionadas à indústria de motos.

Ao acessar http://www.ribeiraopretohd.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site RIBEIRAOPRETOHD e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A RIBEIRAOPRETOHD está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site RIBEIRAOPRETOHD.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site RIBEIRAOPRETOHD.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site RIBEIRAOPRETOHD acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site RIBEIRAOPRETOHD.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação
2.1. A RIBEIRAOPRETOHD é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site RIBEIRAOPRETOHD, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site RIBEIRAOPRETOHD procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site RIBEIRAOPRETOHD somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.1.3. Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site. Os representantes legais serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site RIBEIRAOPRETOHD, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site RIBEIRAOPRETOHD contendo um link de ativação. O cadastro também poderá ser realizado via ferramenta (sites) de terceiros como: Facebook, Mercado Livre e Google.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site RIBEIRAOPRETOHD, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site RIBEIRAOPRETOHD, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (email) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial do site RIBEIRAOPRETOHD, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Sugerimos que esta senha contenha no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e seja de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante solicitação por e-mail à nossa central de atendimento.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termo de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos do site RIBEIRAOPRETOHD, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão RIBEIRAOPRETOHD como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas do RIBEIRAOPRETOHD ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso ao site RIBEIRAOPRETOHD não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site RIBEIRAOPRETOHD não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site RIBEIRAOPRETOHD poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site RIBEIRAOPRETOHD serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do RIBEIRAOPRETOHD.
4.6. A RIBEIRAOPRETOHD, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo RIBEIRAOPRETOHD a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas no site RIBEIRAOPRETOHD podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site RIBEIRAOPRETOHD, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a RIBEIRAOPRETOHD por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site RIBEIRAOPRETOHD está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A RIBEIRAOPRETOHD se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site RIBEIRAOPRETOHD.
6.2. A RIBEIRAOPRETOHD envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site RIBEIRAOPRETOHD e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a RIBEIRAOPRETOHD não será responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. O RIBEIRAOPRETOHD não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site RIBEIRAOPRETOHD, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. O RIBEIRAOPRETOHD não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços; Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.
6.6. Alterações de preços vigentes no site: A RIBEIRAOPRETOHD efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.

7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes no site RIBEIRAOPRETOHD, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site RIBEIRAOPRETOHD, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelos nossos canais de atendimento disponibilizados no site.
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

8. Site Seguro
8.1. Para proteger todos os seus dados, a RIBEIRAOPRETOHD conta com os principais sistemas de segurança: Certificado de segurança SSL da THAWTE (uma das maiores empresas certificadoras do mundo). Tal certificado garante que todos os seus dados pessoais tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros. Site da certificadora: https://www.thawte.com
8.2. A fim de potencializar a segurança no Site, a RIBEIRAOPRETOHD enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a RIBEIRAOPRETOHD e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.