1.1. O site loja.ribeiraopretohd.com.br coloca à disposição do usuário a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

1.2 O usuário, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Devoluções, realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente etc.

1.3. Após efetuar o login, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos etc.

1.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados no site.

1.5. O usuário que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.

1.6. São vedados aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

1.7. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

1.8. Caso a loja.ribeiraopretohd.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

1.9. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

1.10. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

1.11. O usuário concorda em notificar imediatamente a loja.ribeiraopretohd.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

1.12. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais dados sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

1.13. Para maiores informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, disponível também em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

1.14. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

1.15. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.

1.16. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a loja.ribeiraopretohd.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

1.17. Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

1.18. O site loja.ribeiraopretohd.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento.

1.19. O site loja.ribeiraopretohd.com.br não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A loja.ribeiraopretohd.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

1.20. A loja.ribeiraopretohd.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site loja.ribeiraopretohd.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados. 

1.21. A loja.ribeiraopretohd.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

1.22. A loja.ribeiraopretohd.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. 

1.23. Destacamos que a loja.ribeiraopretohd.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva administradora do cartão utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra. 

1.24. Do mesmo modo, a loja.ribeiraopretohd.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia etc, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

1.25. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site loja.ribeiraopretohd.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis. 

1.26. Todos os preços e condições da loja.ribeiraopretohd.com.br são válidos apenas para compras realizadas no site e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o site loja.ribeiraopretohd.com.br. 

1.27. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará apenas autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva, na qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega. 

1.28. Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do local da entrega do pedido.

1.29. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido. 

1.30. Por fim, o usuário receberá uma mensagem do site loja.ribeiraopretohd.com.br com os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro. 

1.31. Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. 

1.32. Caso o usuário opte pelo cartão de crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão. 

1.33. O serviço de entrega do site loja.ribeiraopretohd.com.br fará até 03 (três) tentativas de entrega. Caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição. 

1.34. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do site loja.ribeiraopretohd.com.br. 

1.35. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra. 

1.36. O cálculo do frete de entrega dos produtos varia, dependendo de eventual opção de entrega agendada, da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra. 

1.37. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva do site loja.ribeiraopretohd.com.br. Se o lacre estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, deve entrar em contato com o serviço de atendimento do site loja.ribeiraopretohd.com.br.